Definitions And Legal References
Personal Data (Or data)
Any information that directly, indirectly, or in connection with other information — including a personal identification number — allows for the identification or identifiability of a natural person.
Usage data
Information collected automatically through this website (or third-party services employed in this website), which can include: the IP addresses or domain names of the computers utilized by the users who use this website, the URI addresses (Uniform Resource Identifier), the time of the request, the method utilized to submit the request to the server, the size of the file received in response, the numerical code indicating the status of the server’s answer (successful outcome, error, etc.), the country of origin, os recursos do navegador e do sistema operacional utilizados pelo usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página do site) e os detalhes sobre o caminho percorrido dentro do site com especial referência à sequência de páginas visitadas, e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou o ambiente de TI do Usuário.
Usuário
O indivíduo que usa este site e que, salvo especificação em contrário, coincide com o titular dos dados.
Titular dos dados
A pessoa singular a quem os dados pessoais se referem.
Processador de dados
A pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que processa dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento, conforme descrito nesta política de privacidade.
Controlador de dados
A pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro organismo que, sozinho ou em conjunto com outros, determines the purposes and means of the processing of personal data, including the security measures concerning the operation and use of this website. The data controller, salvo especificação em contrário, is the owner of this website.
This WEBSITE
The means by which the personal data of the user is collected and processed.
Types Of Data Collected
Among the types of personal data that this website collects, by itself or through third parties, there are: cookies, username, email address, various types of data, usage data, website, first name and last name. Complete details on each type of personal data collected are provided in the dedicated sections of this privacy policy or by specific explanation texts displayed prior to the data collection. Personal data may be freely provided by the user, ou, in case of usage data, coletados automaticamente ao usar este site. A menos que especificado de outra forma, todos os dados solicitados por este site são obrigatórios e o não fornecimento desses dados pode impossibilitar este site de fornecer seus serviços. Nos casos em que este site declare especificamente que alguns dados não são obrigatórios, os utilizadores são livres de não comunicar estes dados sem consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do serviço. Os usuários que não têm certeza sobre quais dados pessoais são obrigatórios podem entrar em contato com CodexThemes. Qualquer uso de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este site ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este site serve o propósito de fornecer o serviço requerido pelo usuário, além de quaisquer outras finalidades descritas no presente documento e na política de cookies. Os usuários são responsáveis por quaisquer dados pessoais de terceiros obtidos, publicados ou compartilhados através deste site e confirmam que têm o consentimento de terceiros para fornecer os dados ao proprietário.
Mais e local de processamento dos dados
Métodos de Processamento
CodexThemes toma medidas de segurança apropriadas para evitar acesso não autorizado, divulgação, modificação, ou destruição não autorizada dos dados. O processamento de dados é realizado usando computadores e/ou ferramentas habilitadas para TI, seguindo procedimentos e modos organizacionais estritamente relacionados aos fins indicados. Além do CodexThemes, em alguns casos, os dados podem estar acessíveis a certos tipos de partes externas (como prestadores de serviços técnicos terceirizados, transportadores de correio, provedores de hospedagem, Empresas de TI, agências de comunicação) nomeado, se necessário, como processadores de dados. A lista atualizada dessas partes pode ser solicitada à CodexThemes a qualquer momento.
Base Jurídica do Processamento
CodexThemes pode processar dados pessoais relativos aos usuários se uma das seguintes situações se aplicar:
- o fornecimento de dados é necessário para a execução de um acordo com o usuário e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo
- o processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a CodexThemes está sujeita
- o processamento está relacionado a uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial atribuída à CodexThemes
- o processamento é necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pela CodexThemes ou por terceiros.
Em todo o caso, CodexTheme terá prazer em ajudar a esclarecer a base jurídica específica que se aplica ao processamento, e, em particular, se o fornecimento de dados pessoais é um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.

